POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

Devoluções por defeitos de fabrico.

Todos os produtos oferecidos são produtos originais, com garantia do fabricante e sem defeitos, com os seus períodos de garantia legalmente reconhecidos.

O consumidor e utilizador podem devolver à HAWKERS, gratuitamente, qualquer produto defeituoso ou que não esteja em conformidade com a descrição feita durante um período de três (3) anos a partir da data em que o produto foi recebido. Se o defeito surgir mais de dois (2) anos após a entrega do produto após a compra, o Utilizador tem de provar ao fabricante ou vendedor que a falha, defeito ou não conformidade já existia quando o produto foi entregue. O consumidor deve informar a HAWKERS através do canal de CONTACTO previsto para o efeito, indicando o produto ou produtos defeituosos, anexando fotografias e outras provas da existência dos defeitos ou falta de conformidade dos produtos, bem como uma lista detalhada dos defeitos encontrados, a ordem de compra e qualquer outra documentação adicional que identifique a compra efetuada pelo consumidor e utilizador.

Depois de a HAWKERS ter recebido a comunicação do consumidor e utilizador e ter analisado o incidente através do seu Departamento de Qualidade, irá informá-lo o mais rapidamente possível se deve ou não devolver o produto, tendo em conta de forma objetiva a natureza do produto ou a índole da alegada falta de conformidade ou defeito. No caso de o produto ser devolvido, a HAWKERS indicará ao consumidor e utilizador como enviar o produto defeituoso para os seus armazéns. O endereço destes armazéns será o seguinte:

Elche Parque Empresarial, Calle Marie Curie, 34, 03203, Elche (Alicante), Espanha.

No entanto, a HAWKERS não será em caso algum responsável por produtos que sejam devolvidos sem que o consumidor e o utilizador os tenham devolvido de acordo com o processo descrito acima.

Cada produto a ser devolvido deve permanecer sem uso ou, no caso do defeito ser encontrado após o uso diário normal, nas melhores condições possíveis, e deve ser devolvido com todos os rótulos, embalagens e, quando apropriado, documentação e acessórios originais que o acompanham. Se isto não for feito pelo consumidor e utilizador, a HAWKERS e, em particular, o seu Departamento de Qualidade, terá de avaliar objetivamente o incidente e determinar se o produto está defeituoso consoante a sua natureza e a índole da alegada falta de conformidade ou defeito.

Se o produto não estiver em conformidade com o contrato, o Utilizador pode escolher entre exigir a reparação ou substituição do produto, a menos que uma destas duas opções seja objetivamente impossível ou desproporcionada. Assim que o Utilizador informar a HAWKERS da sua escolha, ambas as partes ficarão vinculadas por esta escolha. Em caso de reparação, se o produto ainda não estiver em conformidade com o contrato, o Utilizador pode exigir a substituição do produto, a menos que esta opção seja desproporcionada, caso em que será aplicada uma redução de preço ou rescisão do contrato à escolha do consumidor.

A HAWKERS informa o consumidor e utilizador que, devido às características dos produtos, geralmente não será possível repará-los, uma vez que isso seria desproporcional. Caso, devido às características do produto específico e do defeito, a reparação seja possível, o consumidor e o utilizador serão expressamente informados desta circunstância, dando-lhe a possibilidade de escolher entre a substituição ou a reparação.

De acordo com o acima exposto, o consumidor e o utilizador podem substituir o produto defeituoso por outro de características idênticas, sem incorrer em qualquer custo pela substituição do produto. Se não for possível substituir o produto defeituoso por outro de características idênticas, será oferecida ao consumidor e ao utilizador a possibilidade de escolher um modelo novo e semelhante.

A entrega do produto de características idênticas ou do novo modelo escolhido pelo consumidor e utilizador, conforme o caso, deve ser feita no prazo de três (3) a cinco (5) dias úteis a partir da data em que a HAWKERS confirmar ao consumidor e utilizador a substituição do produto defeituoso ou a entrega do novo modelo. Caso o produto não possa ser reparado e o produto de substituição não esteja em conformidade com o contrato, o consumidor e o utilizador podem optar por rescindir o contrato.

A HAWKERS informa os consumidores e utilizadores que o prazo para o reembolso dos montantes pagos depende do método de pagamento utilizado pelo consumidor e utilizador no momento da compra do produto:

• Se o consumidor e utilizador tiver pago com cartão de crédito/débito, a HAWKERS reembolsará o montante pago no prazo de catorze (14) dias consecutivos após o consumidor e utilizador terem decidido rescindir o contrato.

• Se o consumidor e utilizador tiver realizado o pagamento via PayPal, a HAWKERS reembolsará o montante pago dentro de vinte e quatro (24)- quarenta e oito (48) horas úteis após o consumidor e utilizador terem decidido rescindir o contrato.

Direito de desistência.

O consumidor e o utilizador têm o direito de cancelar a encomenda feita à distância sem dar qualquer motivo, durante um período de catorze (14) dias consecutivos a partir da receção adequada do produto. O consumidor e utilizador pode enviar a totalidade da encomenda ou, se preferir, pode enviar qualquer um dos produtos que compõem a encomenda total, sem penalização e sem dar qualquer motivo.

O consumidor e o utilizador devem suportar o custo direto da devolução à HAWKERS, quer devolva a encomenda na sua totalidade ou se decidir devolver apenas alguns dos produtos da encomenda.

Para formalizar a devolução, deve contactar a HAWKERS em www.hawkersco.com/pages/contact. Ao receber tal comunicação, a HAWKERS indicará o método de envio da encomenda para os seus escritórios ou armazéns. O consumidor e o utilizador devem enviar o produto para os seguintes escritórios/armazéns HAWKERS:

Elche Parque Empresarial, Calle Marie Curie, 34, 03203, Elche (Alicante), Espanha.

A HAWKERS não é responsável pela transportadora que o consumidor e o utilizador contratam para a devolução da encomenda. A este respeito, a HAWKERS recomenda que o consumidor e utilizador exija que a empresa transportadora forneça um comprovativo de entrega assim que a transportadora tenha depositado o produto nos escritórios da HAWKERS, para que o consumidor e utilizador tenham provas de que o produto foi corretamente entregue à HAWKERS. A HAWKERS não é responsável pelo endereço para o qual o consumidor e utilizador enviam o produto para devolução se este for diferente daquele indicado. A HAWKERS pode pedir ao consumidor e ao utilizador para enviar um comprovativo de entrega à HAWKERS para fins de verificação.

Os custos de devolução da encomenda (tais como, por exemplo, custos de envio através de transportadoras) devem ser suportados diretamente pelo consumidor e pelo utilizador.

O produto deve estar em perfeito estado e com todos os seus rótulos, embalagens e, quando apropriado, a documentação original e acessórios que o acompanham. Se o consumidor e o utilizador não o fizerem ou se o produto tiver sido danificado de alguma forma, o consumidor e o utilizador aceitam que o produto possa ser depreciado ou que a HAWKERS possa recusar-se a permitir que o consumidor e o utilizador exerçam o direito de rescisão.

Depois de a HAWKERS ter verificado que a encomenda está em boas condições, a HAWKERS reembolsará o montante total pago pelo consumidor e utilizador.

Se o consumidor e o utilizador decidirem devolver a encomenda na totalidade, a HAWKERS reembolsará ao consumidor e ao utilizador o montante total pago pelo consumidor e pelo utilizador (incluindo os custos de envio relacionados com a entrega da HAWKERS ao consumidor e ao utilizador).

Se o consumidor e utilizador apenas desejar devolver um ou alguns dos produtos que fizeram parte da encomenda, a HAWKERS não pode reembolsar os custos de envio que o consumidor e utilizador pagou pela totalidade da encomenda.

A HAWKERS informa os consumidores e utilizadores que o período de reembolso depende do método de pagamento utilizado pelo consumidor e utilizador no momento da compra:

• Se o consumidor e utilizador tiver pago com cartão de crédito/débito, a HAWKERS reembolsará o montante pago no prazo de catorze (14) dias consecutivos após o consumidor e utilizador terem decidido rescindir o contrato.

• Se o consumidor e utilizador tiver realizado o pagamento via PayPal, a HAWKERS reembolsará o montante pago dentro de vinte e quatro (24)- quarenta e oito (48) horas úteis após o consumidor e utilizador terem decidido rescindir o contrato.

Em qualquer caso, a HAWKERS reembolsará os montantes pagos logo que possível e, em qualquer caso, no prazo de catorze (14) dias consecutivos a partir da data em que o consumidor e o utilizador tenham informado a HAWKERS da sua decisão de rescisão do contrato.

No caso de promoções aplicáveis à compra de itens independentes que incluem a adição de um produto extra, incluindo mas não limitado a 2 para 1, 3 para 2, 3 para 2 ou qualquer outra promoção que envolva a entrega de um produto extra gratuitamente ou a um preço reduzido, se o consumidor e o utilizador decidirem aplicar o seu direito de rescisão na sua compra, este direito aplicar-se-á a todos os produtos fornecidos como parte da promoção.

O direito de rescisão não se aplica no caso de produtos fabricados de acordo com as especificações do Utilizador ou claramente personalizados, de acordo com o caso estabelecido no artigo 103.c) do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares. Portanto, não será possível exercer o direito de rescisão, uma vez que os óculos de substituição são um produto fabricado de acordo com as especificações do Utilizador.

Política de Troca de produtos.

A HAWKERS não aceita a troca de um produto comprado pelo consumidor e pelo Utilizador por outro produto oferecido no Sítio Web.

No caso de o Utilizador desejar trocar um produto, deve exercer o seu direito de rescisão de acordo com as disposições da cláusula anterior e subsequentemente adquirir o novo produto da sua escolha.